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Resenha de aula: Os Princípios no Direito Penal
Resenha de Aula: Os Princípios no Direito Penal
Prof Montez
8 de jul. de 20202 min de leitura
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4 comentários
Para Quinta Turma do STJ, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
Análise do julgado STJ, 5ª Turma, HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Julgado em 23/06/20.
Prof Montez
2 de jul. de 20204 min de leitura
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A dupla face do sigilo das investigações criminais no Estado Democrático de Direito
A expressão “Estado Democrático de Direito” vem sofrendo, na pós-modernidade, de certa anemia significativa devido seu (ab)uso, [...]
Prof Montez
1 de jul. de 20208 min de leitura
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Prof Montez
29 de jun. de 20203 min de leitura
142 visualizações
1 comentário
O Feminicídio sob novo enfoque: superando o simbolismo para uma dissecção hermenêutica
Artigo escrito por Bruno Gilaberte e Marcus Montez. [...]
Prof Montez
26 de jun. de 202012 min de leitura
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A Constituição Dirigente realmente morreu?
O presente artigo objetiva, em uma linguagem clara, tecer algumas considerações sobre a o conceito de Constituição Dirigente [...]
Prof Montez
25 de jun. de 202010 min de leitura
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Circulo Hermenêutico e a morte do Legislador Racional
[...] o imaginário da comunidade jurídica brasileira. Um desses mitos é a personificação do chamado Legislador Racional.
Prof Montez
24 de jun. de 20208 min de leitura
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O “monstro de duas cabeças” e o Processo Penal
Muito se discute em processo penal sobre a natureza dos sistemas processuais penais: inquisitivo, acusatório ou misto. [...]
Prof Montez
23 de jun. de 20208 min de leitura
189 visualizações
1 comentário
Um passo de cada vez... "Começar" é o primeiro passo! O segundo, é "não desistir"
Um passo de cada vez... "Começar" é o primeiro passo! O segundo, é "não desistir"
Prof Montez
6 de mai. de 20201 min de leitura
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